Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos de 2013

Ano terá quatro feriados nacionais caindo no fim de semana.
Apenas um feriado cai na terça-feira; nenhum ocorre na quinta.

O governo federal divulgou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013 para órgãos públicos federais. Segundo a portaria nº 3, assinada pela ministra interina de Planejamento, Orçamento e Gestão, Eva Maria Chiavon, são 16 datas - sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos.

Quatro feriados nacionais caem durante o fim de semana - três no sábado e um no domingo - e apenas um cai na terça-feira. Os três que restaram ocorrem na segunda, quarta ou sexta-feira. Veja a lista abaixo (não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo).

Confira a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013
Data	Dia da semana	Comemoração	Modalidade
1º de janeiro	Terça-feira	Confraternização universal	Feriado nacional
11 de fevereiro	Segunda-feira	Carnaval	Ponto facultativo
12 de fevereiro	Terça-feira	Carnaval	Ponto facultativo
13 de fevereiro	Quarta-feira	Quarta-feira de Cinzas	Ponto facultativo (até as 14h)
29 de março	Sexta-feira	Paixão de Cristo	Feriado nacional
21 de abril	Domingo	Tiradentes	Feriado nacional
1º de maio	Quarta-feira	Dia Mundial do Trabalho	Feriado nacional
30 de maio	Quinta-feira	Corpus Christi	Ponto facultativo
7 de setembro	Sábado	Independência do Brasil	Feriado nacional
12 de outubro	Sábado	Nossa Senhora Aparecida	Feriado nacional
28 de outubro	Segunda-feira	Dia do Servidor Público	Ponto facultativo
2 de novembro	Sábado	Finados	Feriado nacional
15 de novembro	Sexta-feira	Proclamação da República	Feriado nacional
24 de dezembro	Terça-feira	Véspera de Natal	Ponto facultativo
25 de dezembro	Quarta-feira	Natal	Feriado nacional
31 de dezembro	Terça-feira	Véspera de Ano Novo	Ponto facultativo

A portaria estabelece ainda que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.

Dia da Consciência Negra
No dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do lider negro Zumbi dos Palmares. A celebração foi oficializada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, que deixou a critério de cada município decidir se decreta ou não feriado na data. Em 2013, o Dia da Consciência Negra cai na quarta-feira.

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Prefeito assegura volta ao trabalho e matrículas após incêndio em órgão

Fogo atingiu imóvel onde funciona Secretaria da Educação de Salvador.
Casarão já foi moradia de Castro Alves e pertence ao Governo do Estado.

Os funcionários do órgão municipal que pegou fogo na noite de quinta-feira (3), em Salvador, serão realocados e terão condições de trabalho asseguradas a partir de segunda-feira (7). Esta foi a garantia apresentada na manhã desta sexta-feira (4) pelo prefeito ACM Neto, que concedeu entrevista coletiva ao lado dos secretários da Educação, João Carlos Bacelar, e da Infraestrutura, Paulo Fontana. Os três gestores falaram no Solar Boa Vista, onde houve o incêndio. Na entrevista, o prefeito informou que o imóvel, onde funciona a Secretaria Municipal da Educação, pertence ao Governo do Estado.

Casarão destruído após incêndio em Brotas
(Foto: Naiá Braga/G1)

O casarão já foi residência do poeta Castro Alves, sede do hospital psiquiátrico Juliano Moreira e da prefeitura de Salvador. O imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O governador Jaques Wagner também esteve no local do incêndio, na manhã desta sexta-feira, acompanhado do secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. Wagner disse que o prédio tem seguro e ressaltou que a edificação do poder estadual foi cedida à esfera municipal desde 2003. "Vai ser um trabalho de restauro externo e reconstrução interna", disse o governador sobre os estragos.

Segundo ACM Neto, a matrícula dos estudantes para a rede municipal em 2013 está mantida a partir de segunda-feira. A informação da prefeitura é de que não haverá alteração no cronograma do calendário.

Segundo a Secretaria da Educação, na segunda-feira, o que começa é o processo de matrícula dos estudantes novos, que querem ingressar na rede municipal. O começo das aulas vai ser no dia 18 de fevereiro.

Em nota enviada à imprensa, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) informou que engenheiros do órgão estiveram no local do incêndio ainda na noite de quinta-feira e também nesta manhã para avaliar a dimensão dos estragos. De acordo com a Codesal, toda parte interna do imóvel foi destruída, mas a "superestrutura não foi comprometida". A Defesa Civil afirma que uma avaliação mais completa só poderá ser feita após a conclusão da perícia no local.

Ações de emergência
O prefeito ACM Neto apresentou um plano emergencial baseado em três itens. O primeiro deles, e considerado o mais importante, é a questão da infraestrutura. A decisão é de que a partir da segunda-feira, os servidores retomem normalmente as suas funções, ocupando os três anexos que funcionam no Solar Boa Vista, no Engenho Velho de Brotas, onde o casarão pegou fogo. Outros irão para o prédio do Centro de Treinamento Pedagógico, no bairro da Pituba.

Documentos
O segundo item da operação emergencial diz respeito ao levantamento de todo o conteúdo que estava armazenado na sede. Segundo o prefeito, a perícia não começou porque o prédio ainda apresenta temperaturas muito altas na manhã desta sexta-feira, não sendo possível a entrada dos técnicos para avaliar a extensão dos prejuízos.

Segundo Neto, os documentos que se referem à ação orçamentária da prefeitura, até o ano de 2011, encontram-se informatizados. Os que se referem ao ano 2012, 50% estão garantidos e os outros 50% a prefeitura vai tentar recuperar. Neto disse ainda que parte dos processos de licitação também está preservada. Ele acrescentou que, por coincidêcia, na quinta-feira, um lote de documentação foi encaminhada para o Tribunal de Contas do Município.

O prefeito de Salvador diz que pretende estabalecer com o Ministério Público, Governo do Estado e Tribunal de Contas do Município na tentativa de encontrar a melhor solução para o caso.

O último item do plano emergencial se refere a uma ação de comunicação para manter os funcionários informados de que tudo vai voltar ao normal a partir de segunda-feira.

O caso
O incêndio de grandes proporções que atingiu o prédio da Secretaria Municipal da Educação em Salvador foi controlado durante a madrugada desta sexta-feira, por volta de 1h. Segundo a prefeitura, o caso foi registrado na 6ª Delegacia (Brotas). Ninguém ficou ferido no incêndio.

Pela manhã, até por volta das 6h, não havia bombeiros atuando no local embora ainda fosse possível perceber a presença de fumaça no imóvel. Apenas os vigilantes do órgão permaneciam na secretaria.

Iniciado por volta das 22h da quinta-feira (3), a operação do Corpo dos Bombeiros durou cerca de três horas.

À noite, o clima foi de tensão no local do incêndio. As chamas altas foram intensificadas por conta da estrutura de madeira do casarão antigo, localizado no Solar Boa Vista, no Engenho Velho de Brotas. O prefeito ACM Neto, recém-empossado no cargo, e o secretário da Educação, João Carlos Bacelar, acompanharam a contenção das chamas no local.

Três equipes do Corpo de Bombeiros e um carro-pipa da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) ajudaram a controlar o fogo. Ninguém ficou ferido. Dois vigilantes estavam no local no início do incêndio, mas conseguiram sair da edificação. A Defesa Civil acompanhou a ação e as causas do incêndio ainda são desconhecidas.

Através da assessoria de comunicação, o secretário disse que documentos das áreas financeira e pessoal, além dos dados da matrícula dos estudantes, foram recuperados.

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Governo confirma interesse em doar terreno para ampliar hospital da Osid

Área em que fica campo de futebol pertence ao Serviço Social da Indústria.
Obras pedia área vizinha, de 9.430m², há mais de 12 anos.

O governador Jaques Wagner assinou um decreto de declaração de interesse público, na tarde desta sexta-feira (4), em que doa um terreno na Avenida Luiz Tarquínio, no bairro de Roma, emSalvador, para ampliação do Hospital Santo Antônio, que é administrado pelas Organizações Sociais de Irmã Dulce (Osid).

A área de 9.430m² pertence ao Serviço Social da Indústria (Sesi) e deve ser desapropriada para o aumento do número de leitos e atendimento ambulatorial da unidade hospitalar, segundo o governo. O G1 entrou em contato com o Sesi, que informou que deverá se pronunciar ainda nesta sexta-feira sobre o assunto. A Osid pleiteia terreno há 12 anos, de acordo com Maria Rita Pontes, superintendente das obras sociais.

No terreno, devem ser construídas lavanderia, cozinha industrial e  refeitório. O projeto de ampliação do hospital ainda prevê a “instalação de uma rede extra-hospitalar de atenção à saúde para pessoas com necessidades especiais”, além de uma casa para idosos, segundo nota enviada à imprensa.

Impasse
No dia 13 de novembro de 2012, funcionários da Osid fizeram uma manifestação e ocuparam o campo de futebol que fica ao lado do Hospital Santo Antônio. Eles pediam para que a área fosse cedida à unidade para a implantação de uma ala de radiologia.

Na ocasião, a superintendente das obras, Maria Rita Pontes, informou que a ocupação aconteceu para pedir celeridade em uma negociação entre a Osid e o Serviço Social da Indústria (Sesi), órgão proprietário da área. "Essa conversa existe há mais de 12 anos. Mas, na semana passada, recebemos a informação do Ministério da Saúde de que seria liberada uma verba para a compra de um acelerador linear, equipamento que irá possibilitar o tratamento de radioterapia para os portadores de câncer. Atualmente, não temos essa estrutura e nossos pacientes só vão até a quimioterapia, que é o penúltimo estágio no tratamento da doença", pontou a diretora.

Segundo Maria Rita, o Governo do Estado foi solicitado para auxiliar na negociação e aceitou doar uma área do estado para ser trocada pelo terreno do Sesi. O Sesi explicou, em nota, que "o terreno em questão é atualmente utilizado para o uso de práticas esportivas de trabalhadores da indústria e seus dependentes, uma das vertentes do programa de qualidade de vida".

Funcionários fizeram celebração religiosa
no local (Foto: Divulgação/Osid)

Ainda segundo o documento, após ser procurado pela Osid para a negociação da cessão do terreno, o Sesi explicou que, por se tratar de uma organização sem fins lucrativos e receber apoio de órgãos federais como o Tribunal de Contas da União (TCU), o terreno não poderia ser cedido à Osid.

Por conta disso, o órgão procurou o Governo do Estado para negociar a troca do terreno, e possibilitar que o hospital seja ampliado. O impasse estaria acontecendo porque o governo ainda não havia conseguido a desapropriação do terreno que será usado para a permuta, segundo a assessoria de imprensa do Sesi.

Ainda em nota, o Serviço Social da Indústria informou que "a entidade, que tem como um de seus fundamentos o respeito à responsabilidade social, reconhece a relevância das Obras Sociais de irmã Dulce e confia que o equilíbrio é elemento fundamental na busca do diálogo respeitoso". Atualmente, as Obras Sociais Irmã Dulce atendem a cerca de cinco mil pacientes por dia, segundo as informações de Maria Rita Pontes. 

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Corpo de último pescador sumido em naufrágio é encontrado na Bahia

Ele estava em um barco com outros dois tripulantes na região metropolitana.
Situação aconteceu no dia 26 de dezembro de 2012. Outra pessoa morreu.

O corpo do pescador que desapareceu  no dia 26 de dezembro de 2012 após o barco em que estava naufragar na praia de Buraquinho, em Lauro de Freitas, foi localizado na manhã desta quarta-feira (2), na praia Buraco da Velha, no mesm, que fica na região metropolitana de Salvador.

Equipes do Comando do 2° Distrito Naval, da Marinha do Brasil, e da Capitania dos Portos, realizavam buscas pelo homem com o apoio de um navio e de uma lancha.

O corpo da vítima foi reconhecido por familiares e encaminhado ao Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML), em Salvador.

Outras duas pessoas também estavam no barco pesqueiro no momento do naufrágio, sendo que uma delas foi encontrada morta no mar da praia do Jardim de Alah, a 5,5 km da costa, já em Salvador. A vítima foireconhecida por um sobrinho no dia 27 de dezembro.

O outro pescador conseguiu nadar até a praia de Ipitanga logo após o barco afundar e acionou o Comando do 2° Distrito Naval para o resgate dos colegas. Eles estavam no barco "Ribamar".

Segundo o relato do sobrevivente à Marinha, o naufrágio ocorreu por volta das 8h de quarta, mas os tripulantes colocaram coletes salva-vidas na água e se agarraram ao tanque de combustível da embarcação para se proteger. No entanto, eles foram separados por conta da condição da maré, que estava agitada na ocasião.

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Prédio que pegou fogo em Salvador não corre risco de desabar, diz Defesa

Incêndio ocorre na manhã desta quarta-feira (2), na Baixa dos Sapateiros.
Paredes estão rachadas e instalações foram danificadas, diz Defesa Civil.

A estrutura do depósito da loja destruída pelo fogo no bairro da Baixa dos Sapateiros, em Salvador, não corre risco de desabamento, segundo informa a Defesa Civil na tarde de quarta-feira (2).

Um engenheiro do órgão realizou a vistoria no imóvel e constatou que as paredes estão rachadas.

As instalações elétricas e hidráulicas, além do interior da construção, estão danificadas, acrescenta a Defesa Civil. O prédio só será liberado para uso após a recuperação da edificação. O órgão atende as emergências através do 199 em plantão de 24 horas.

O incêndio atingiu o casarão da rua J.J Seabra, como é conhecida a Baixa dos Sapateiros, na manhã desta quarta.  Segundo a polícia, o imóvel funciona como depósito de uma loja da região. Não há informações se houve vítimas.

Incêndio em Simões Filho
Um galpão localizado no bairro do Engenho Novo, em Simões FIlho, na região metropolitana de Salvador, também foi atingido por um incêndio na manhã desta quarta-feira. Segundo a Central de Polícias, as chamas começaram por volta das 4h e foram controladas pelo Corpo de Bombeiros às 8h30. Não há informações sobre feridos ou sobre a causa do fogo.

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Incêndio destrói vegetação de serra de mata fechada em Jacobina, na Bahia

Força-tarefa tenta controlar chamas há mais de uma semana na Bahia.
Difícil acesso dificulta operação, mas 90% dos focos já foram controlados.

Uma serra de mata fechada próxima à cidade de Jacobina, a 360 km de Salvador, é destruída por incêndio há mais de uma semana. O fogo tem sido controlado por uma força-tarefa formada por 27 bombeiros, militares do Grupamento Aéreo (Graer), uma empresa particular e brigada da mineradora localizada no entorno da serra.

"Já controlamos 99% dos focos. Agora, nesse momento, já passou o período crítico. Estamos aqui há cinco dias, toda a equipe passou o réveillon no combate. Hoje, estamos combatendo os poucos focos remanescentes", explicou o tenente coronel Miguel Filho, coordenador do projeto "Bahia Sem Fogo", do Governo da Bahia. A operação tem sido dificultada por conta da condição da mata, que é densa e de difícil acesso, e devido aos fortes ventos, que aumenta as chamas, além do calor intenso, de acordo com o tenente-coronel. Após o fogo ser controlado, a equipe do projeto fica no local por mais 72 horas para monitorar a situação.

Sobre as causas, o coordenador afirma que a perícia ainda será feita no local, porém adianta que o fogo é provocado pelo homem na maior parte dos casos. "A maioria das vezes é criminoso, mas nem sempre doloso [com intenção]. Se o homem sabe que a umidade não está ajudando, que o clima não permite, por que coloca fogo na mata? O impacto ambiental é grande, é uma mata que nunca havia sido queimada. Quem mais sofre é a fauna", disse.

Já a flora da serra é composta por espécies como samambaia, assa-peixe, crioula, barba-de-bode, batata de teiú, jurema preta, pau de fuso, jurubeba, juazeiro, ingazeira, caatinga de porco, quebra-facão, umburana, angico, pinhão, tábua, barriguda, gameleira, mucunã, manacá, iço, graviola, jenipapo, madeiras de lei, entre várias outras.

Segundo a empresa América Sul, 60 mil litros de água foram usados para a ação de contenção das chamas. A empresa foi contratada pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) para ajudar na ação.

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Incêndio atinge depósito de madeira em Valença, no baixo sul da Bahia

Fogo se alastra por empresa desde o fim da manhã deste domingo (30).
Morador conta que casa vizinha e supermercado foram esvaziados.

Um depósito de madeira localizado na cidade de Valença, a 115 km de Salvador, é consumido por um incêndio desde o fim da manhã deste domingo (30).

O 2° Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio de Jesus,, realiza a operação para controlar as chamas. A Polícia Militar (PM) faz a segurança da área, que fica no centro da cidade.

Segundo um morador, famílias que fazem vizinhança à fábrica precisaramm se retirar das casas para maior segurança. Um supermercado situado na localidade, que estava aberto, também teve que suspender as atividades devido alastramento das chamas.

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